| O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu no dia 5 de maio a união estável de casais homossexuais, que passam agora a ter os mesmos direitos civis que heterossexuais. A decisão é histórica e afeta 60 mil casais gays no país, segundo dados do Censo 2010. Entre os direitos estendidos a casais homossexuais estão: adoção de filhos, inclusão de parceiros como dependentes no plano de saúde, declaração conjunta do Imposto de Renda, adoção do sobrenome do parceiro e recebimento de pensão e herança. A única restrição continua sendo o casamento civil, que depende da votação de leis específicas pelo Congresso. Antes da resolução do Supremo, casais do mesmo sexo tinham que recorrer à Justiça e ficavam à mercê da interpretação de juízes sobre a legislação. Agora, as instâncias inferiores devem seguir a decisão dos magistrados. Em julho do ano passado, a presidente argentina Cristina Kirchner promulgou uma lei que permite o casamento de homossexuais. A Argentina foi o primeiro país na América Latina e o décimo no mundo a legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo. (fonte: www.uol.com/atualidade) acessado em 17 de Maio de 2011. |
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Não concordo,pois na sociedade em que vivemos,ainda há muito preconceito contra isso.No caso as pessoas estariam sendo forçadas a aceitarem,não aceitando por si próprias,o que,na minha opnião,não é bom.
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